Império da Dor é a mais nova série de ficção baseada em fatos reais, que remonta o início da epidemia de opióides nos EUA. E para quem já assistiu ou está familiarizado com o caso, sabe que o medicamento OxyContin está no centro da crise.
Mas o que aconteceu com essa medicação? Ela ainda é vendida, ou foi suspensa após seu envolvimento na crise de opióides vir à tona? Bem, é o que nós vamos revelar a seguir
OxyContin, de “Império da Dor”, ainda é vendido?
O OxyContin é um medicamento analgésico da família dos opioides, lançado em 1996 pela farmacêutica Purdue Pharma, como nos é mostrado na minissérie da Netflix, Império da Dor.
Considerando um medicamento mais potente do que a morfina para o tratamento de dores crônicas, o imenso problema por trás do lançamento do OxyContin é que a Purdue usou estratégias de marketing enganosa, vendendo o medicamento como um “opioide” que não viciava e indicado até mesmo para dores leves e moderadas.
Dessa forma, pela primeira vez na história, uma droga capaz de causar um caos social passou a ser receitada no consultório por médicos, e em pouco tempo seu uso se alastrou pelos EUA, gerando a maior epidemia de drogas que um país já viu.
O Oxycontin é considerado o estopim dessa e de outras crises de opioides que chegaram em vários países, e hoje é sabido de seu risco e potencial viciante. Ainda assim, esse medicamento é comercializado normalmente em diversos lugares do mundo, incluindo o Brasil.
Segundo Leon Garcia, psiquiatra do Hospital das Clínicas da USP em entrevista recente à Carta Capital, quando o mercado dos EUA se fechou gradualmente para a Purdue Pharma e seus medicamentos, a empresa foi em busca de lucros nos mercados emergentes, como o Brasil, China e Índia, segundo ele, com políticas de restrição medicamentosa menos “exigentes”.
Dessa forma, atualmente, o OxyContin é comercializado entre os medicamentos de tarja vermelha sob restrição (segundo a reportagem da Carta Capital e também a Consulta de Medicamentos da Anvisa), diferente de outros psicotrópicos opióides como a Morfina, que possui tarja preta.
O motivo para isso é que, apesar de a Oxicodona (principal ativo do Oxycontin) estar listada na portaria 344/98 da Anvisa como um medicamento de controle A1, que deveria exigir um receituário de controle na cor amarela (também como a Morfina) e tarja preta na embalagem, em 2002 a RESOLUÇÃO-RDC Nº 171 tornou os medicamentos a base de Oxicodona como ADENDOS da lista de Entorpecentes A1, o que significa que podem ser vendido em drogarias apenas com Receita de Controle Especial em 2 Vias, conforme o seguinte parágrafo:
“Parágrafo único. A venda de que trata o caput deste artigo, pode ser efetuada mediante apresentação da NOTIFICAÇÃO DE RECEITA “A” OU RECEITA DE CONTROLE ESPECIAL em 2 (duas) vias.”
Esse tipo de receituário é de cor branca, o mesmo usado em prescrição de alguns antidepressivos mais comuns como o Citalopram e a Fluoxetina, por exemplo. E apesar de ter a obrigatoriedade de retenção de uma das vias pela farmácia, a não obrigatoriedade do receituário em papel especial de cor diferente poderia supostamente facilitar a falsificação do documento, conforme expõe a reportagem da revista Super Interessante, publicada em 2017.
Ou seja, o OxyContin continua no mercado, e em vários casos, serve como droga recreativa para pessoas de maior poder aquisitivo, já que uma cartela é vendida na faixa de R$ 100 no Brasil.
A OMS só recomenda o uso de opioides em casos de pacientes oncológicos com dores crônicas, e ainda assim, alerta que os médicos responsáveis precisam estar atentos às doses indicadas e aos possíveis efeitos colaterais. Na receita do OxyContin, no entanto, ainda em 2023 o remédio apresentado em Império da Dor é indicado para o tratamento de dores “moderadas”.
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