Disney processa propriedades de Stan Lee e Steve Ditko para reter direitos de personagens da Marvel

Disputa judicial irá definir qual é o destino de personagens criados por Stan Lee e Stede Dikto, que até então pertenciam à Marvel.

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Marvel

Desde que os grandes estúdios de Hollywood passaram a investir em grandes blockbusters baseados em histórias em quadrinhos, uma das principais questões levantadas dentro da indústria cinematográfica se refere aos direitos autorais dessas adaptações. No caso da Marvel Studiospor exemplos, questões envolvendo os direitos de “X-Men” (da 20th Century Fox) e “Homem-Aranha” (da Sony Pictures) sempre foram cruciais no desenvolvimento do seu universo compartilhado.

Todos esses acordos, firmados há anos atrás com os criadores dos quadrinhos originais, possibilitaram diversas adaptações e conexões entre diferentes personagens nas telas do cinema. O caso mais famoso deles, evidentemente, se trata da franquia Vingadores“, cujo último filme bateu recordes de bilheteria e se tornou o filme da maior arrecadação na história do cinema em seu ano de lançamento.

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Um novo imbróglio judicial, entretanto, pode acabar colocando toda essa estabilidade em cheque. De acordo com uma matéria do The Hollywood Reporter, Disney está envolvida em um processo que visa reter os direitos autorais de personagens como o Homem de Ferro, Doutor Estranho, Gavião Arqueiro, Viúva Negra, Falcão, entre outros. Os direitos do personagem Homem-Aranha, que hoje pertencem à Sony Pictures, também entraram no escopo do processo.

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Do outro lado da corte, estão os herdeiros das propriedades desses heróis, parentes diretos de escritores como Stan Lee, Steve Ditko Gene Colan. De acordo com o THR,  Disney está alegando que os direitos desses personagens “não são elegíveis para rescisão de direitos autorais“, posto que eles foram trabalhos feitos por encomenda. Este argumento foi o mesmo utilizado na disputa entre a Marvel e os herdeiros de Jack Kirby. Neste caso, o complexo de estúdios acabou garantindo os direitos através de um acordo milionário.

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Um dos fatores de risco neste tipo de processo, por exemplo, diz respeito ao personagem Homem-Aranha, que apareceu pela primeira vez na revista 15 de Amazing Fantasy, publicada em 1962 por Steve Ditko. Caso a Disney perca o processo, os direitos de adaptação da história do herói serão transferidos aos proprietários do conteúdo de Ditko, e com isso, os estúdios não poderão produzir filmes ou séries baseados na história do herói a partir de 2023.

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Homem-Aranha: direitos de adaptação do herói também estão em jogo (Imagem: Reprodução/Sony).

Para a felicidade dos fãs, entretanto, a Disney está bem assessorada nesse caso: o advogado escolhido para representar Ditko, Marc Toberoffé o mesmo que disputou e perdeu o processo contra a DC pelos direitos de Super-Homem. Na época, a DC era representada pelo advogado Dan Petrocellique hoje representa a Marvel na disputa pelos direitos dos heróis.

A defesa da Marvel centrará parte dos seus argumentos nos acordos conhecidos como o Método Marvel“, onde através de um trabalho colaborativo, as ideias iniciais são discutidas com os artistas originais. Em um dos processos, inclusive, a empresa cita a colaboração que eles tiveram com o escritor Stan Lee: A Marvel tinha o direito de exercer controle criativo sobre as contribuições [de Stan Lee] e o pagava uma taxa ‘por página’ do seu trabalho“.

De acordo com o THR, Marvel ainda tem considerável vantagem nesse processo, visto que podem continuar alegando que não negociaram pelos direitos dos personagens, e sim que os mesmos foram criados pelos escritores enquanto eles ainda trabalhavam para a marca. Caso o estúdio perca o processo, é provável que a Disney busque por estabelecer novos contratos onde os herdeiros responsáveis pelas propriedades recebam valores maiores pelas adaptações das histórias.

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Novidades a respeito destes processos devem ser divulgadas nos próximos dias, à medida que a disputa avança nas cortes estadunidenses e ambas as partes se pronunciam publicamente. Para mais informações sobre a disputa, fiquem ligados aqui no Sobre Sagas!

Fonte: The Hollywood Reporter

Arquiteto e Urbanista pós-graduando em Cenografia. Editor-Chefe e administrador do Sobre Sagas desde 2013. Apaixonado por adaptações cinematográficas, especialmente de fantasia.
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